Por Rafael Walendorff — Brasília
Os saldos dos títulos privados de financiamento do agronegócio deram um novo salto em 2023 e se aproximaram de R$ 1 trilhão. Os estoques cresceram 35,4% em dezembro do ano passado na comparação com o resultado consolidado de 2022, saindo de R$ 704,42 bilhões para R$ 953,88 bilhões, de acordo com balanço compilado pelo Ministério da Agricultura.
A alta desses números foi puxada principalmente pelo desempenho das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), que foram alvo de alterações recentes promovidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em termos de lastros e prazos de vencimento – o que deve limitar as emissões a partir de agora.
As LCAs fecharam o ano de 2023 com estoque de R$ 459,03 bilhões, alta de 36% na comparação com o saldo do mesmo mês de 2022. Em relação ao saldo apurado no fim de 2021 (R$ 178,04), o incremento foi de 158%.
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Com a alta nos estoques, cresceu também o valor reaplicado no financiamento rural, já que a instituição financeira que emite LCA deve manter 50% do volume de captação aplicado em operações de fomento ao campo, incluídas as contratações de Cédulas de Produto Rural (CPR), por exemplo. Em dezembro de 2023, esse volume era de R$ 229,52 bilhões, 36% a mais que no mesmo mês de 2022.
O saldo de LCAs aplicado em operações de crédito rural tradicional foi o que mais aumentou proporcionalmente, passando de R$ 35,3 bilhões em dezembro de 2022 para R$ 114,76 bilhões no fim de 2023, alta de 225%. Isso ocorreu porque o CMN elevou para 50% o percentual direcionado para esse tipo de financiamento, que não é isento de IOF, para a safra 2023/24. Na temporada anterior, o índice era de 30%.
Bancos públicos
De acordo com o Boletim de Finanças Privadas do Ministério da Agricultura, mais da metade dos valores captados com LCAs e reaplicados em crédito rural de julho a dezembro de 2023 são de bancos públicos (55%). Bancos privados representam 37% desse bolo e as cooperativas de crédito, 8%.
Com as alterações feitas pelo CMN, os grandes bancos do país já estão emitindo menos LCAs. A avaliação de executivos das instituições financeiras é que haverá um ajuste no ritmo das operações, mas o mercado ainda está se "acomodando".
Outras emissões
Outro título que teve as regras modificadas na semana passada pelo CMN, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) tiveram alta de 29% em 2023. Os estoques passaram de R$ 98,8 bilhões em dezembro de 2022 para R$ 127,74 bilhões no fim do ano passado. Em relação ao desempenho de 2021 (R$ 67,11 bilhões), a alta foi de 90%.
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Com modificações mais expressivas nas regras, o mercado ainda analisa os possíveis impactos nas emissões de CRAs neste ano. As opiniões se dividem entre “restrições duras que podem minar a atratividade dos títulos” e “alterações acertadas que vão direcionar recursos devidamente ao agronegócio”.
Analistas defendem, por exemplo, que o impacto geral será positivo ao limitar a emissão por empresas que estão na “terceira derivada”, muito distantes e apenas indiretamente relacionadas ao agro. A avaliação é que isso vai reduzir a competição por recursos, baixar os spreads médios das operações e aumentar a demanda do mercado secundário. Esse movimento deve abrir janelas de liquidez para os investidores e estimular novas emissões.
CPRs e Fiagros
As CPRs também seguem em franca expansão, à medida que os registros passaram a ser obrigatórios. Em 2023, quando papéis acima de R$ 50 mil precisavam ser registrados, os estoques tiveram alta de 30% e chegaram a R$ 298,12 bilhões. Em relação a 2021, o salto foi de 153%. A partir desse ano, todos os títulos, independentemente do valor, deverão ser registrados.
Já são mais de 205 mil CPRs registradas no país. Como o registro obrigatório passou a valer para títulos de menor valor, o tíquete médio dos papéis caiu 32% em 2023, saindo de R$ 2,12 milhões para R$ 1,45 milhão. Apenas na safra 2023/24, de julho a dezembro, foram registrados R$ 128,12 bilhões.
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Houve um salto também no patrimônio líquido dos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros), principalmente no último mês de 2023. O saldo chegou a R$ 37,76 bilhões no fim do ano, alta de 286% em relação a 2022, quando encerrou o ano em R$ 10,3 bilhões.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o número de fundos quase dobrou em 2023, passando de 50 no ano anterior para 95 em dezembro passado.
Os Fiagros imobiliários e de participações têm fatias iguais no patrimônio líquido total, cada um com 45% de participação. Os outros 10% são dos fundos de direitos creditórios.
O montante acumulado de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) cresceu em ritmo menos acelerado, de 6%. Os estoques passaram de R$ 29,42 bilhões em dezembro de 2022 para R$ 31,33 bilhões no mesmo mês do ano passado.
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