Em um movimento significativo para reduzir o abismo digital entre áreas urbanas e rurais, o Senado analisa uma nova proposta legislativa. O projeto de lei (PL 1.069/2024) proposto pelo senador Jayme Campos (União-MT) visa a criação da Política Nacional de Conectividade no Campo, marcando um passo promissor em direção à inclusão digital no Brasil.
A iniciativa propõe a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST) para promover não apenas o acesso à internet em áreas rurais mas também o desenvolvimento tecnológico no agronegócio e nas escolas rurais. Este esforço legislativo surge em reconhecimento às necessidades críticas de conectividade que persistem em várias regiões do país.
O projeto de Jayme Campos emerge como uma solução proposta para o problema de longa data do isolamento digital de comunidades rurais. Com mais de seis milhões de residências no Brasil ainda desprovidas de acesso à internet, a disparidade na conectividade emerge como uma barreira significativa ao desenvolvimento socioeconômico e ao exercício de direitos essenciais como educação, saúde e participação cívica.
Segundo o senador Campos, a proposta de lei tem como objetivo destinar significativamente recursos do FUST para melhorar a infraestrutura de internet nas áreas rurais. Ao abordar a ineficiência na alocação e utilização desses recursos atualmente, o projeto busca otimizar o acesso à banda larga e serviços de telefonia móvel, com um foco especial no suporte aos pequenos provedores de internet.
Essa estratégia não apenas visa a expandir a cobertura da internet mas também a fortalecer a economia rural ao permitir que agricultores e empresas rurais aproveitem tecnologias avançadas para a sustentabilidade e crescimento do setor agrícola.
Uma das facetas mais transformadoras do projeto é o seu potencial de revolucionar o agronegócio e a educação em zonas rurais. Ao facilitar o acesso à informação e inovações tecnológicas, espera-se que a conectividade proporcione um incremento significativo na qualidade da educação rural, além de permitir práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis.
O PL 1.069/2024 seguirá agora para análise nas comissões permanentes, onde será avaliado detalhadamente antes de uma possível aprovação. O senador Jayme Campos expressa otimismo quanto à implementação da proposta, destacando o impacto positivo que a conectividade expandida terá para milhões de brasileiros no campo.
Este esforço legislativo representa um avanço crucial não só para o setor agrícola mas também para as comunidades rurais em um sentido mais amplo. Ao promover a inclusão digital, o Brasil dá um passo importante na direção da igualdade de oportunidades para todos os seus cidadãos, independente de onde vivam.
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