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Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (08.04), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de mudanças nas regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), visando a redução dos custos do programa subsidiado pelo governo federal e o aumento da eficiência na aplicação dos recursos públicos. As novas regras, que entram em vigor no início do ano agrícola 2024/2025, em 1º de julho de 2024, pretendem trazer uma economia de R$ 935 milhões no segundo semestre de 2024 e de R$ 2 bilhões em 2025.
Uma das principais alterações é a redução do limite de enquadramento obrigatório no Proagro de R$ 335.000,00 para R$ 270.000,00 por ano agrícola, medida que, segundo o Banco Central (BC), permitirá maior foco no apoio a pequenos agricultores e agricultores familiares. Com isso, espera-se que operações acima do novo limite sejam cobertas por seguradoras privadas, com subsídio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o que deve gerar uma redução de custo de R$ 383 milhões no segundo semestre de 2024 e de R$ 823 milhões em 2025.
Além disso, o CMN adotou medidas para incentivar boas práticas agronômicas e reduzir as indenizações em operações de maior risco, adequando o valor indenizado às faixas de risco cobertas pelo Proagro. A Resolução CMN 5.127 prevê a redução do pagamento de indenizações em operações com emergência nos períodos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco de 30% e 40%, respectivamente, em 25% e 50%. Estas medidas visam uma economia adicional de R$ 298 milhões no segundo semestre de 2024 e R$ 640 milhões em 2025.
Outra alteração importante é a simplificação do processo de pagamento de indenizações, conforme estabelecido pela Resolução CMN 5.125, que dispensa a apresentação de comprovantes de aquisição de insumos e aplica uma dedução padrão de 5%. Esta mudança busca agilizar o pagamento das indenizações, reduzir litígios e diminuir o custo de observância do programa, incentivando mais instituições financeiras a participar do Proagro.
Por fim, a Resolução CMN 5.128 altera o teto anual e simplifica a fórmula de cálculo para o pagamento de Garantia de Renda Mínima (GRM) em operações do Proagro Mais para R$ 9 mil, com uma estimativa de redução de custos de R$ 254 milhões na segunda metade de 2024 e R$ 546 milhões em 2025.

As mudanças anunciadas pelo CMN e pelo Banco Central refletem o esforço do governo para tornar o Proagro mais sustentável financeiramente, ao mesmo tempo que se mantém o compromisso com o apoio aos pequenos produtores rurais, incentivando a adoção de práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis.
Fonte: Pensar Agro

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O Programa para Bioprodutos para Agricultura Tropical (ProBAT) recebeu um investimento total de R$ 3 milhões, visando buscar soluções inovadoras no controle do bicudo da cana-de-açúcar.
Coordenado pelo Instituto Biológico (IB) e gerenciado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), o programa, em andamento há um ano, visa desenvolver bioprodutos, sistemas de monitoramento e aplicação para combater eficazmente essa praga agrícola.
O bicudo da cana, uma praga disseminada na agricultura canavieira, pode causar prejuízos consideráveis, chegando a afetar até 30 toneladas de cana-de-açúcar por hectare, além de reduzir a longevidade dos canaviais. Nesse contexto, o ProBAT concentra seus esforços em inovações que possam mitigar os impactos desse inseto.
O financiamento robusto do programa é um reflexo do compromisso com a pesquisa e desenvolvimento de soluções eficientes. Empresas como Jacto, Nodusoja, Hizobio, Ubyfol e Biocaz, além de instituições de pesquisa e ensino, estão engajadas nesse esforço conjunto, buscando promover avanços significativos no controle biológico do bicudo.
Parte dos recursos será direcionada para o desenvolvimento de métodos de fermentação líquida, visando otimizar a produção de fungos Beauveria bassiana IBCB 170 e Metarhizium anisopliae IBCB 383. Essa abordagem promete acelerar o processo de produção, tornando-o mais eficiente e econômico.
Com um planejamento estratégico bem elaborado, o ProBAT se prepara para avançar para a próxima etapa, que incluirá testes das formulações no campo. Esse investimento não apenas impulsiona a pesquisa e inovação no setor agrícola, mas também reforça o compromisso do programa em transformar ideias em soluções tangíveis para os desafios enfrentados pela agricultura tropical.
Com informações da SDOrgânicos.
Fonte: Pensar Agro
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