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POLÍTICA Quarta-feira, 17 de Abril de 2024, 16:24 A | A
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VERSÃO FINAL
JLSIQUEIRA / ALMT
JLSIQUEIRA / ALMT
Após várias discussões e articulações do setor do agronegócio, os deputados estaduais aprovaram em segunda votação o terceiro substitutivo do projeto de lei nº 138/2024, que garante repasses de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) a instituições ligadas ao agronegócio. O texto foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (10) e ainda precisa ser votado em redação final.
A aprovação se deu de forma unânime entre os deputados. A exceção foi o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que pediu para se abster da votação sob o argumento de que não deve se meter quando dois amigos brigam, em referência à disputa dentro do setor.
A votação só foi liberada depois que a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão, a Ampa, pediu para que as entidades do setor algodoeiro fossem retiradas da lista de beneficiadas com o recurso do Fethab.
Leia mais:
Grupo do algodão articula nova proposta de projeto do Fethab para entidades do agronegócio
Conforme publicado pelo Midiajur, a Ampa articulava uma nova alteração no projeto para tornar facultativo ao produtor a contribuição ou não com o Fethab e, caso queira contribuir, escolher para qual instituição irá o recurso.
Mas a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) não concordou com a proposta. A Ampa pediu para ser excluída das beneficiárias do recurso por entender “que a proposta está virando uma verdadeira colcha de retalhos”. A exclusão foi materializada em uma emenda ao terceiro substitutivo integral ao PL nº 138/2024.
Segundo o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que redigiu e protocolou a emenda, a Ampa pediu para ser excluída do rol de entidades a ser beneficiadas com o recurso do Fethab, mas continuará a contribuir com o fundo.
Junto com a emenda, os deputados aprovaram o terceiro substitutivo integral ao PL nº 138/2024, que determina que as entidades do agro beneficiadas com os recursos do Fethab serão definidas por meio de decreto do governo, ao invés de estarem no projeto de lei em discussão na Assembleia.
As entidades do agronegócio brigavam entre si para estar no projeto de lei e garantir o repasse do Fethab. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) foi incluída no PL nº 138/2024 e articulou o repasse de 10% do fundo. Um grupo de onze instituições, que representam diferentes cadeias produtivas do agronegócio, criticaram a Famato na ocasião.
Com o projeto aprovado, o Palácio Paiaguás irá controlar quem recebe os recursos do Fethab para evitar mais celeumas entre o setor do agronegócio. O substitutivo ainda garante 5% do Fethab recolhido em operações internas com as produções ligadas ao setor. A Famato, que articulou para fora para ser incluída, estará garantida no decreto do governo.
O PL nº 138/2024 vai para redação final e seguirá para sanção ou veto do governador Mauro Mendes (União Brasil).
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COMENTÁRIO MACHISTA
Marta Maria da Silva 18/04/2024
Pronto! O Agro já vive as custas do governo, agora a mamata tá oficializada no estado também.
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