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Presidente pediu em evento aberto que ministros se envolvam mais na articulação política para aprovar propostas. Governo tenta se aproximar do Congresso. Após a cobrança pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ministros se envolvam mais na articulação política do governo, integrantes do primeiro escalão passaram a definir discussões que deverão priorizar ao longo das próximas semanas.
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A cobrança foi feita durante a assinatura da medida provisória que cria o programa Acredita, voltado a estimular a oferta de crédito e a renegociação de dívidas (leia detalhes mais abaixo).
“O Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Haddad tem que, em vez de ler um livro, perder algumas horas conversando no senado e na Câmara. O Wellington, o Rui Costa, passar a maior parte do tempo conversando com bancada A, bancada B”, disse o presidente.
A edição da MP acontece num contexto em que o governo do presidente Lula tenta se aproximar do Congresso Nacional, principalmente da Câmara dos Deputados.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, chamou recentemente o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela interlocução do Palácio do Planalto com o Congresso, de “desafeto pessoal” – Padilha, por sua vez, disse que não iria “descer a esse nível”.
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No Senado, também têm avançado propostas como a do “quinquênio”, que eleva os gastos públicos num momento em que o governo tenta equilibrar as contas públicas.
Próximos passos
Veja como devem ser os próximos passos dos ministros de Lula em relação à articulação política:
Fernando Haddad (ministro da Fazenda): após o evento com Lula, Haddad almoçou com Padilha e com os líderes do governo no Legislativo – Jaques Wagner (Senado), José Guimarães (Câmara) e Randolfe Rodrigues (Congresso). Além disso, incluiu na agenda uma reunião com Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir o envio, ao Congresso, dos projetos que regulamentam trechos da reforma tributária.
Wellington Dias (ministro do Desenvolvimento e Assistência Social): à GloboNews, o ministro disse estar “à disposição” para se reunir e dialogar com parlamentares a fim de esclarecer todos os pontos da MP do Acredita. Na avaliação do ministro, o conteúdo da medida provisória está em “sintonia” com a maioria dos parlamentares.
Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio): já tem dialogado com parlamentares sobre propostas voltadas ao setor industrial e deve intensificar conversas em busca da aprovação do Mover, projeto que prevê incentivos à produção de veículos sustentáveis.
Medida provisória
Assim que publicada no “Diário Oficial da União”, a MP do Acredita terá força de lei. Precisará, no entanto, de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo. O prazo para votação é de 120 dias.
Os dois eixos centrais do programa são: estímulo ao crédito e renegociação de dívidas.
A MP assinada pelo presidente Lula é focada, principalmente, nos microempreendedores individuais (MEIs) e nos micro e pequenos empresários, além de famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal.
Com a edição da MP, os parlamentares poderão aprovar o texto enviado pelo governo; aprovar com mudanças; rejeitar; deixar perder validade.
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