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Segundo Empresa de Pesquisa Energética, país pode dobrar produção mantendo nível atual de emissão de gases de efeito estufa. Ministério trabalha em um programa de transição para energia limpa. O país pode perder R$ 3,7 trilhões entre 2032 e 2055 em arrecadação de impostos e royalties se deixar de investir em exploração de petróleo. Os dados foram apresentados pela estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta quarta-feira (24).
Segundo a diretora da EPE Heloisa Borges, desse total:
R$ 2,91 trilhões se referem aos royalties e participações especiais;
R$ 824 bilhões se referem a arrecadação de impostos.
Além disso, haveria uma redução de R$ 167,4 bilhões no Fundo Social do Pré-Sal no período de 2024 a 2055.
O Fundo Social é mantido por recursos devidos à União pelos contratos de produção de petróleo no pré-sal, que são destinados a programas e projetos de desenvolvimento social.
“O mote principal aqui é que esses recursos de óleo e gás são essenciais para financiar a transição energética”, disse o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes.
O setor de energia é responsável por cerca de 4% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Segundo Borges, é possível dobrar a produção de petróleo no país mantendo o nível atual de emissões, com medidas de mitigação.
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Plano Nacional
O Ministério de Minas e Energia pretende aprovar no Conselho Nacional de Planejamento Energético (CNPE) uma proposta de criação do Plano Nacional de Transição Energética.
“Estamos levando ao CNPE uma proposta para que possamos ter de maneira estruturada e transparente esse conjunto de medidas que buscam organizar os esforços que precisamos fazer”, declarou o secretário de Transição Energética da pasta, Thiago Barral.
A proposta pretende integrar políticas e programas ligados à descarbonização da matriz energética nacional. Segundo Barral, o BNDES, a EPE, a FGV e a Agência Internacional de Energia são parceiros no projeto.
Segundo a pasta, a transição energética –ou seja, a substituição de fontes poluentes por fontes renováveis– deve ser puxada pelo consumo e não pela redução da produção.
A lógica é que à medida em que o consumo dessas fontes seja reduzido, a produção também cairá. Do contrário, o Brasil correria o risco de se tornar um importador de petróleo, gás e combustíveis fósseis para abastecer um consumo que se manteve.
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