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Fábio Matos

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Durante a cerimônia na qual lançou o Plano Safra 2024/2025, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a indicar que é favorável a que a reforma tributária – cuja regulamentação está sendo debatida no Congresso Nacional – preveja uma diferenciação em relação ao imposto que incidirá sobre as carnes.
O governo federal vem sendo pressionado por setores do agronegócio para que produtos como carnes e lácteos sejam incluídos na cesta básica, com alíquota zero. Atualmente, há previsão de alíquotas diferenciadas para esses itens, mas não a isenção total.
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“Nós estamos com um problema agora. Estamos fazendo a reforma tributária, a primeira feita em 40 anos sob um regime democrático. A gente tem só 70 deputados em 513 e conseguimos aprovar uma reforma extraordinariamente boa. Mas agora temos que discutir o que vai entrar na cesta básica e o que vamos isentar de imposto na cesta básica”, afirmou Lula.
“Nós temos de entender que possivelmente teremos de separar entre o que é carne in natura e o que é carne processada. Mas eu, sinceramente, sou daqueles que vou ficar feliz se puder comprar carne sem imposto”, disse o presidente, dirigindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que acompanhava a cerimônia. Lula arrancou aplausos e risos do público presente.

“Eu nasci e vou morrer sem nunca perguntar a nenhum empresário brasileiro se ele gosta de mim ou se ele votou em mim”, afirmou Lula. Agronegócio é considerado reduto de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
De acordo com a emenda constitucional da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, alguns produtos serão incluídos na cesta básica e estarão isentos dos impostos agregados criados a partir das mudanças na legislação tributária. Outros alimentos terão redução de 60% na alíquota.
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A equipe econômica do governo justificou a decisão de deixar as proteínas animais fora da cesta básica (com alíquota zero) pelo fato de, assim, evitar uma alta dos dois tributos que serão criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para a União.

“Pode não ser tudo o que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer. Ele foi feito de forma interativa, coletiva, muita gente participou e deu palpite”, afirmou Lula sobre Plano Safra da Agricultura Familiar
A CBS e o IBS compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, considerado o ponto crucial da reforma tributária do consumo. Esses dois novos impostos substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).
No fim do mês passado, em entrevista ao UOL, Lula já havia defendido uma diferenciação entre as carnes na reforma tributária.
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“Nós estamos discutindo várias coisas. Vamos discutir na reforma tributária quais itens a gente quer que não pague imposto e quais a gente quer. Os empresários querem que a gente isente toda a carne. Acho que a gente tem que mediar”, disse o presidente, na ocasião.
“Tem carne consumida por gente de padrão alto e a carne que o povo consome. Pode fazer a separação. Não vamos taxar frango, é o que o povo come todo dia”, completou Lula, defendendo um “meio termo” para essa equação.
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"Eu disse logo na primeira reunião do governo: quando se fala em educação, não se utiliza a palavra gasto. Educação é investimento", afirmou Lula ao lançar a pedra fundamental de complexo laboratorial no interior paulista
Fábio Matos
Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”

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