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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) destinou R$ 33 milhões a 60 prefeituras paulistas no ano passado por meio de convênios para aquisição de equipamentos, conforme dados da Divisão de Desenvolvimento Rural de São Paulo (DDR-SP). Esse montante representa um aumento de 259% em comparação com os R$ 9,2 milhões repassados em 2022. A maioria desses recursos, provenientes de emendas parlamentares e do próprio orçamento do Mapa, ainda está em fase de execução, precedendo a prestação de contas após a compra.
Segundo Guilherme Fracarolli, chefe do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios (Nuac) da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), esses recursos de convênios geralmente são destinados à aquisição de implementos agrícolas pelas prefeituras. Ele ressalta que o Mapa também realiza outros tipos de repasses para os municípios.
Uma dessas modalidades são os contratos de repasse, semelhantes aos convênios, porém voltados principalmente para obras. Em 2023, foram firmados cinco contratos beneficiando quatro municípios – Monte Alto, Cosmópolis, Araras e Mombuca – totalizando R$ 5,2 milhões, investidos em melhorias de estradas rurais e de um mercado municipal.
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A terceira forma de repasse intermediada pela DDR-SP foi o termo de fomento, destinado a estimular ações relacionadas à agropecuária nos municípios. No ano passado, dois termos foram formalizados, totalizando R$ 269 mil, beneficiando Caconde e Pardinho. Esses recursos auxiliaram na promoção de eventos para estimular a agricultura familiar e a cafeicultura.
Além de intermediar os repasses, a Superintendência monitora e fiscaliza se os recursos são utilizados conforme o planejado. Segundo o superintendente Guilherme Campos, é fundamental que os prefeitos mobilizem os deputados e senadores de suas regiões para viabilizar os convênios por meio de emendas parlamentares.
O Mapa tem concentrado esforços para ampliar e aprimorar as parcerias realizadas, por meio da atuação da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) e das superintendências nos Estados.
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