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Gabriel Zucman, do European Tax Observatory, foi convidado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para contribuir com as discussões sobre uma taxação internacional de super-ricos. Proposta foi apresentada na trilha de Finanças nesta quinta-feira, para discussão entre membros da cúpula. O economista e diretor do European Tax Observatory, Gabriel Zucman, afirmou nesta quinta-feira (29) que sua proposta de tributação em cooperação internacional para super-ricos, defendida pelo Brasil na trilha de Finanças do G20, teria alíquota mínima de 2%, a ser cobrada sobre a riqueza de bilionários.
O economista foi convidado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de iniciar a discussão sobre uma possível tributação internacional sobre a riqueza de super-ricos. Sua proposta é uma forma de contribuição para o início de discussões mais profundas do grupo sobre uma cooperação tributária internacional.
“Fiz a proposta de uma cobrança mínima de 2% sobre a riqueza de bilionários. É uma taxa baixa, mas ainda faria uma diferença muito grande. […] Mas acredito que podemos ser mais ambiciosos do que isso”, afirmou Zucman aos jornalistas no G20, em São Paulo.
Para o economista, a tendência é que a taxa seja progressiva e que, eventualmente, alcance uma alíquota maior do que 2%. “Todos podem concordar que não é aceitável que bilionários tenham uma alíquota menor do que a cobrada do resto do mundo e todos podem concordar que a tributação não deveria ser regressiva”, disse.
Segundo Zucman, as discussões sobre como as receitas arrecadadas com o imposto devem ser distribuídas pelos países ainda são iniciais, mas sugere opções que podem ser adotadas.
“Podemos dizer, por exemplo, que parte das receitas poderiam ir para os países onde os bilionários vivem ou viveram durante alguns anos, porque, afinal, eles podem ter se beneficiado dos ativos daquele país, de suas construções ou de sua indústria, por exemplo”, explicou o economista.
Outra opção, diz ele, seria um acordo que promovesse uma distribuição maior das receitas com esses impostos pelos países, uma vez que, em muitos casos, esses super-ricos possuem participação em grandes empresas multinacionais que atuam em vários lugares pelo mundo.
“De qualquer forma é uma questão que ainda precisa de maior discussão e negociação”, acrescentou.
O economista reforçou, no entanto, que as discussões ainda são muito iniciais e devem servir como debate para os países do G20 ao longo dos próximos meses. Ainda de acordo com Zucman, muitos países já demonstraram apoio à ideia e há a expectativa de que se alcance um consenso internacional sobre o tema.
Haddad pede colaboração para que bilionários deixem de aproveitar ‘buracos tributários’
‘Buracos’ tributários
Em seu discurso na abertura do segundo dia de trabalhos da Trilha de Finanças do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos “dependem de contribuição internacional”.
“Se unirmos esforços […] poderemos continuar avançando e diminuir oportunidades para que um pequeno número de bilionários não continue tirando proveito de buracos no nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição”, afirmou.
Haddad citou um relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal. Segundo o estudo, bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a algo entre 0% e 0,5% de sua riqueza.
“Eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue. Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”, afirmou o ministro, reiterando que a taxação de bilionários pode ser o terceiro pilar da cooperação tributária internacional.
O ministro da Fazenda brasileiro ainda fez um “chamado” para que a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trabalhem juntas, unindo a “legitimidade e a força política da primeira à capacidade técnica da segunda”.
Segundo Haddad, a presidência do Brasil no G20 buscará construir uma declaração em conjunto dos países do grupo sobre tributação internacional até a reunião ministerial prevista para julho.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, discursa na abertura do segundo dia de trabalhos do G20, em São Paulo
Diogo Zacarias/MF
O que é o G20?
O Grupo dos 20, ou G20, é uma organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais de 19 países e de dois órgãos regionais, União Europeia e a União Africana.
Juntas, as nações do G20 representam cerca de 85% de toda a economia global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.
O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil é o atual presidente do grupo, tomou posse em 1º de dezembro de 2023 e fica no comando até 30 de novembro de 2024. Durante esse período, o país deve organizar 100 reuniões oficiais.
A principal delas será a Cúpula do G20 do Brasil, programada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Depois de cada Cúpula, o grupo publica um comunicado conjunto com conclusões, mas os países não têm obrigação de contemplá-las em suas legislações. Além disso, os encontros separados de autoridades de dois países são uma parte importante dos eventos.
O G20 é formado pelos seguintes países:
África do Sul;
Alemanha;
Arábia Saudita;
Argentina;
Austrália;
Brasil;
Canadá;
China;
Coreia do Sul;
Estados Unidos;
França;
Índia;
Indonésia;
Itália;
Japão;
México;
Reino Unido;
Rússia;
Turquia;
União Europeia;
União Africana.
O G20 surgiu em 1999, após uma série de crises econômicas mundiais na década de 1990. A ideia era reunir os líderes para discutir os desafios globais econômicos, políticos e de saúde.
Naquele momento, falava-se muito em globalização e na importância de uma certa proximidade para poder resolver problemas. O G20 é, na verdade, uma criação do G7, que é o grupo de países democráticos e industrializados, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e União Europeia.
O primeiro encontro de líderes do G20 aconteceu em 2008. A cada ano, um dos 19 países-membros organiza o evento.
(Esta reportagem está em atualização)
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