AGRO Terça-feira, 12 de Março de 2024, 22:30 – A | A
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O setor agropecuário enfrenta um aumento alarmante no número de pedidos de recuperação judicial (RJ), o que tem levantado preocupações quanto aos impactos no mercado financeiro e na estabilidade econômica do país.
Segundo dados atualizados da Serasa Experian, em 2024, os pedidos de RJ por produtores rurais pessoas físicas cresceram 720% em comparação com 2022, consolidando uma tendência preocupante que exige atenção e medidas assertivas.
Veja os dados:
O governo busca conscientizar o setor agropecuário sobre a importância de manter a estabilidade do mercado e preservar a vitalidade do agronegócio brasileiro. Ações conjuntas entre o governo, entidades do setor e produtores rurais são essenciais para superar os desafios e garantir o desenvolvimento sustentável do agro.
O movimento pode encarecer o crédito aos demais produtores, minar o interesse privado em investir no campo e gerar ainda mais dificuldades ao governo para suportar gastos orçamentários em socorro ao agro.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, demonstrou preocupação com essa tendência e disse estar tomando medidas para lidar com a situação. Em um ofício enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fávaro solicitou a intervenção do órgão para conter possíveis excessos e interpretações erradas da lei na crescente concessão das RJs por juízes de primeira instância aos produtores rurais.
O objetivo do ministro é garantir o cumprimento das regras que protegem as Cédulas de Produto Rural (CPR), alienações fiduciárias e contratos relacionados às recuperações judiciais. Ele alertou para a necessidade de atendimento aos requisitos essenciais para o acesso ao mecanismo por parte dos produtores rurais pessoas físicas, como o exercício da atividade há pelo menos dois anos comprovados por registros do Livro Caixa Digital, declaração de Imposto de Renda ou balanço patrimonial.
Consequências do excesso de RJs:
Medidas do Governo para Mitigar os Efeitos Negativos:
Fávaro destacou a importância de evitar uma situação em que a concessão de RJ seja feita de forma aleatória e deliberada, fragilizando o crédito ao campo. Ele ressaltou que o governo tomará medidas para ajudar pontualmente os produtores que enfrentam dificuldades nesta safra, incluindo a criação de uma linha de capital de giro em dólar com juros máximos de até 8,2% ao ano.
Diante desse cenário preocupante, o governo busca conscientizar o setor sobre a importância de manter a estabilidade econômica e financeira, visando preservar a vitalidade do agronegócio brasileiro e evitar uma crise que possa comprometer o desenvolvimento do país.
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