15/03/2024 08:00
O agronegócio brasileiro deve enfrentar desafios cada vez mais complexos e a advocacia terá papel essencial na garantia de competitividade do setor. A análise foi apresentada no 2º Encontro Regional de Direito do Agronegócio Sustentável, realizado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pela Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), na noite de quinta-feira, 14 de março.
A diretora-adjunta da ESA, Margareth de Freitas Silva, ao abrir o evento e recepcionar os painelistas e congressistas, destacou o papel social da escola em debater este tema, com aprofundamento na atualização de temáticas como recuperação judicial e contratos específicos do setor. “Cumprimos nossa missão institucional de qualificação dos advogados em temas atuais e de importância”, afirmou.
O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Econômico da OAB-GO, Joviano Cardoso de Paula Júnior, por sua vez, afirmou que o segundo encontro regional antecipa à advocacia goiana a qualificação necessária, diante dos desafios fáticos a serem enfrentados pelo setor. “Enfrentaremos desafios complexos, que são oportunidades desafiadoras para a advocacia.”
A coordenadora do curso de mestrado de Direito do Agronegócio da UniRV, Prof. Dra. Rejane Guimarães, por sua vez, lembrou da importância de debater os temas propostos nos painéis, diante do aumento da demanda por alimentos e das mudanças climáticas globais. “O agronegócio não é apenas uma atividade econômica, mas um campo vasto que envolve questões legais, ambientais, sociais e técnicas que precisam ser debatidas e a advocacia deve assumir seu protagonismo neste cenário”, disse.
O diretor-adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Haroldo Ferraz Araújo, por sua vez, avaliou que a Caixa tem orgulho de contribuir com eventos como este para a advocacia. “São conhecimentos que impulsionam e apoiam os advogados, nosso objetivo”, afirmou.
O conselheiro seccional, Moacyr Ribeiro, ao representar a diretoria da OAB-GO, destacou que a OAB-GO “tem se preocupado cada vez mais em valorizar nossas potencialidades regionais, incluindo o fortalecimento do debate jurídico com advogados que atuam no agronegócio”. Moacyr ressaltou que “a doutrina e a jurisprudência do agronegócio estão em franca construção, e por isso a advocacia goiana terá protagonismo ao inaugurar novos debates no Judiciário”.
Painéis
O encontro teve ainda dois painéis. No primeiro, o juiz da 5ª Vara Cível de Goiânia, J. Leal de Sousa, discutiu questões atuais na recuperação judicial do produtor rural, tendo como debatedores o advogado e conselheiro seccional, Moacyr Ribeiro, e o Advogado do Banco do Brasil, lotado na Assessoria Regional de Goiás, atuando nas áreas de contencioso fiscal, cível e falimentar, Luiz Gonzaga Soares Gil.
No segundo painel, foi a vez do advogado Murilo Couto Lacerda expor sobre a frustração de safra e suas consequências contratuais, tendo como debatedores o Juiz de Direito Thiago Castelliano, da Vara de Sucessões de Goiânia, e a Professora Dra. em Agronomia, June Faria Scherrer Menezes.
Lançamento
Ao final do evento ocorreu o lançamento da obra “Direito do Agronegócio: Temas Práticos e Teóricos, Volume 2”, de autoria dos Profs. Joviano Cardoso e Thiago Castelliano.
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