No dia 10 de abril, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) lançou o Programa Cacau SP para fomentar a produção de cacau no Norte Paulista, região de São José do Rio Preto, e Vale do Ribeira. O anúncio foi feito após anos de estudos da instituição sobre a possibilidade de implementação da cacauicultura no Estado, antes vistas apenas por um curto período de tempo, na década de 70. Como parte dos esforços, muitas pesquisas, entre elas, o zoneamento climático, evidenciou que as localidades-alvo têm índices pluviométricos e média de temperatura similares a importantes polos cacaueiros, como Ilhéus (BA) e Medicilândia (PA). Além disso, a CATI conta ainda com Unidades de Adaptação Tecnológica (UATs), que funcionam como laboratórios ao ar livre, para implementação e testes em lavouras de cacau, com a finalidade de gerar dados para constantes avaliações.
O CocoaAction Brasil, iniciativa da Fundação Mundial do Cacau para promover a sustentabilidade na cadeia cacaueira, apoia o Programa Cacau SP e esteve no evento de lançamento e falou sobre o momento atual e cenário otimista da produção de cacau no país. Segundo o diagnóstico da CATI, há 340 mil hectares de áreas potenciais para a produção de cacau no Estado, dentre eles áreas de produção de banana, seringueira e pupunha, além de outras com passivo ambiental que se mostram como uma alternativa viável para diversificação desses cultivos em sistemas consorciados e restauração florestal. Este último, possui ainda arcabouço legal para a implantação da cultura. A Lei Estadual nº 15.684/2015 – artigo 28-IV e artigo 29-I e II e a Lei Federal 12.651/2012 – artigo 66 §3º autorizam a recomposição de Reservas Legais com até 50% de cacau, permitindo ao produtor atender ao Código Florestal e, ao mesmo tempo, obter renda extra.
Mas como implantar o cacau no Estado? O programa tem os pilares alicerçados em um documento técnico elaborado pela CATI e disponível para todos os interessados. Ali, o leitor encontra informações sobre:
1-Produção de mudas de cacaueiros;
2-Modelos de plantio;
3-Material genético;
4-Arranjos espaciais para cada modelo;
5-Implantação, mecanização e práticas de manejo em cultivos integrados;
6-Manejo Integrado de Pragas;
7-Colheita e pós-colheita e
8-Aspectos econômicos.
Um dos pontos de atenção da CATI é a produção de mudas. De acordo com a entidade, se 10% da área com potencial de se transformar efetivamente em lavouras de cacau for implantada, haverá demanda de aproximadamente 30 milhões de mudas nos próximos anos. Para suprir esta demanda, o Estado conta com o Propaga SP, programa que só este ano recebeu R$ 7 milhões para ampliar a produção de mudas de mais de 300 espécies (frutíferas comerciais, incluindo o cacau, silvestres e espécies florestais) e recentemente adquiriu nova tecnologia para o preparo dos substratos, tubetes biodegradáveis (“ecopots”), que favorecem o desenvolvimento das raízes.
A produção de mudas de cacau começou em 2019 nas unidades de Itaberá e Pederneiras e, aos poucos, a CATI vem incentivando viveiristas. Até o momento, 40 demonstraram interesse pela produção no Estado. A entidade pretende contribuir com a venda de mudas, mas a ideia central é estimular a adesão de novos viveiristas, promovendo eventos e dias de campo para que a produção necessária seja atendida. A CATI também possui um acordo de cooperação técnica com o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) para fornecimento de material genético – atualmente 18 cultivares estão sendo utilizados como matrizes para produção de mudas, e está em tratativa com a CEPLAC/MAPA para ter acesso a mais 77 materiais genéticos.
Para catalisar a adesão dos produtores, o Governo do Estado de São Paulo, via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), autorizou a concessão de R$ 3,5 milhões de reais para financiar a implementação de lavouras cacaueiras em 100 propriedades, que receberão crédito para implantação de 1 hectare cada. O recurso concedido pelo FEAP varia de R$ 300 à 500 mil, é voltado para agricultores (pessoa física e jurídica), tem taxas de juros atrativas e até 24 meses de carência.
Num futuro próximo, a pretensão da CATI é estruturar parcerias público-privadas, visando criar conexões entre produtores e compradores de cacau do país. O órgão também avalia a possibilidade de estruturação de um planejamento estratégico da cultura do cacau no Estado para os próximos anos.
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