Neste domingo (28/04), em Ribeirão Preto, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, Guilherme Piai, anunciou um pacote de investimentos de R$ 1,4 bilhão com expansão robusta de financiamentos, serviços e liberação de créditos tributários para o agronegócio.
As medidas do Governo de São Paulo reúnem R$ 500 milhões em aporte via Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro), R$ 300 milhões em linhas de crédito e subvenção por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) e R$ 600 milhões em créditos de ICMS – valor três vezes maior do que o disponibilizado em 2023.
A iniciativa vai impulsionar ainda mais o agronegócio paulista, responsável por 700 mil empregos diretos e 40% do PIB de São Paulo. O setor registrou alta de 23,4% na balança comercial do primeiro trimestre, atingindo a marca de US$ 5,44 bilhões. São Paulo também atingiu a liderança em exportação do agronegócio, com alta de 17,8% em vendas que totalizaram US$ 6,81 bilhões.
As secretarias de Desenvolvimento e de Agricultura e Abastecimento criaram Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) para desenvolvimento de pequenos e médios produtores rurais. A agência de fomento Desenvolve SP fez um aporte inicial de R$ 500 milhões com expectativa de atrair R$ 2,5 bilhões em investimentos para o agronegócio de São Paulo.
Os Fiagros terão como foco apoio à inovação e ao empreendedorismo, suporte a projetos e investimentos em infraestrutura e sustentabilidade e facilidade de acesso ao crédito. O edital para selecionar o responsável pela gestão será anunciado nas próximas semanas.
O fundo será gerido pela Suno Asset Management e vai viabilizar, por meio do mercado de capitais, que o poder público receba ressarcimentos para cobrir a diferença de custeio entre os juros de mercado e a taxa subsidiada oferecida ao produtor rural.
Na política de acesso a crédito, o Feap vai disponibilizar o maior crédito rural da história da administração paulista. Do total de R$ 300 milhões, o seguro rural ficará com valor recorde de R$ 100 milhões.
Outros R$ 60 milhões vão subvencionar a aquisição de até 2,4 mil tratores pelo programa Pró-Trator, podendo entregar dez vezes mais máquinas do que em 2023. Além disso, as linhas de crédito especiais para produtores rurais, pescadores, cacau, greening, produção leiteira e Feap Mulher somam R$ 140 milhões.
A liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados de ICMS vai incentivar a agroindústria de fabricação de maquinário e produção de proteína animal, promovendo mais desenvolvimento no campo e aquecendo a economia do estado. Os créditos serão liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo).
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento também formalizou o decreto estadual de irrigação, a entrega de títulos rurais, a expansão da conectividade rural com o Projeto SemeAr e incentivos à transição energética com a produção de biocombustíveis.
Informações e imagem: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo
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